Emenda da Reforma do Judiciário é publicada no Diário Oficial da União
A Emenda Constitucional (EC) 45, conhecida como "Reforma do Judiciário", foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 31 de dezembro, passando a vigorar desde ontem, dia 03.01.05.
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Conheça a íntegra da nova Lei da Biossegurança
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Portugal e Brasil em conflito por causa de lentidão nos acordos de imigração
Informação publicada no jornal "Publico", a 17/12/2004
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Emenda da Reforma do Judiciário Brasileiro é publicada no Diário Oficial da União
A Emenda Constitucional (EC) 45, conhecida como "Reforma do Judiciário", foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia do ano de 2004 (31/12/2004), passando a vigorar desde o dia 03.01.2005.
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Alguns pontos importantes e interessantes da Reforma do Poder Judiciário no Brasil
Segue apresentação de alguns dos pontos interessantes do novo texto sobre a Reforma do Poder Judiciário no Brasil
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Cai o valor para concessão de visto a investidores estrangeiros
Os estrangeiros interessados em aportar recursos no Brasil vão desembolsar menos dinheiro se quiserem obter um visto permanente.
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Câmara dos Deputados aprova nova Lei de Falências
O plenário da Câmara aprovou na noite de 14/12/2004, por votação simbólica, o projeto da Lei de Falências. A matéria vai agora à sanção presidencial.
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Extravio de bagagem gera indenização a usuária dos serviços de empresa aérea
Usuária de empresa aérea deverá receber uma indenização de aproximadamente 15 mil reais por danos morais e materiais.
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Icep lança pesquisa sobre investimento português no Brasil
São Paulo - A delegação do Icep/Portugal em São Paulo vai realizar uma pesquisa sobre os investimentos portugueses no Brasil, cujos resultados serão divulgados no III Congresso Empresarial Brasil-Portugal, que decorrerá em Salvador a 31 de outubro e 1 de novembro.
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Investimento português quase triplicou em 2004
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validade do passaporte para estrangeiros e do "laissez-passer"
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“O Brasil é a chave que abre o mercado da América do Sul”
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Mudanças na atividade turística no Brasil
Brasil tem desde março de 2005 seu novo regulamento da atividade turística
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Portugal já é o segundo maior emissor europeu de turistas para o Brasil
Estatísticas disponbilizadas pela Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) indicam que o país foi visitado, em 2003, por 228.196 portugueses, contra 315.532 alemães. Em 2005 Portugal ultrapassou a França e Itália, tendo registrado uma taxa de crescimento de 35,56%.
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Brasil é o 5º país mais atrativo para investimentos
O Brasil é o quinto país mais atrativo para receber investimentos estrangeiros diretos no curto e médio prazo, segundo pesquisa da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), divulgada no final do ano de 2005 em Genebra.
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Salta em mais de 50% investimento português no Brasil
2006 começa com boas expectativas de participação do capital luso na economia brasileira. Aumentaram em 57,1% os investimentos diretos de Portugal no Brasil em janeiro deste ano, em relação ao mesmo período de 2005.
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Economia - LUCROS DOS BANCOS
Bancos apresentam lucros recordes por mais um ano
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Empresa aérea deve indenizar passageiro por atraso excessivo do vôo
Decisão do Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul que vem sendo adotada em todo Brasil.
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Reforma processual
23 propostas serão avaliadas na Câmara para acelerar Justiça
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Mudar legislação tributária é prioridade para empresários
Entidades empresariais, desejam reforma tributária como questão prioritária na agenda do Congresso Nacional.
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Nova lei federal faz alterações em dez artigos do Código de Processo Civil
Uma nova lei federal (a de nº 11.280), publicada em 17 de fevereiro passado (sexta-feira) e que entra em vigor 90 dias após a data da publicação altera e/ou faz acréscimos em dez artigos do Código de Processo Civil.
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Projeto prevê inventário e partilha por escritura pública
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