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Quem somos e onde estamos
A MRA é uma firma de advogados full service, vocacionada para a prestação de serviços jurídicos de qualidade.
Com escritórios em Portugal, no Brasil, na Índia e nos Estados Unidos, a MRA pauta a sua ação pelo rigoroso respeito da deontologia dos advogados, nomeadamente no plano dos conflitos de interesses.
Os advogados da MRA apostam no rigor e na eficácia das prestações profissionais como elemento essencial da sua atividade.
A MRA está especialmente vocacionada para a assistência aos portugueses, aos brasileiros e aos seus descendentes espalhados pelo Mundo, tendo uma grande experiência no tratamento de questões jurídicas que envolvem os países em que se encontram as principais aglomerações de portugueses e brasileiros no exterior.
Associamos os ritmos do fado e do samba, mas cada um toca o seu instrumento.
É isso que marca a diferença no trabalho das nossas equipes: temos advogados brasileiros para as questões de direito brasileiro e portugueses para as questões de direito português.
Veja onde estamos . E confira também quem somos. Somos uma equipa com caras e pode ver-nos a todos em quem é quem na MRA...
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Esta é a sua porta de entrada nos escritórios da MRA no Brasil. A Miguel Reis Advogados Associados, com sede em São Paulo e escritórios nesta cidade, no Rio de Janeiro e em Fortaleza, organiza a parte brasileira de um timão, constituído por advogados e paralegais originários de Portugal, do Brasil e de Moçambique, que dão uma atenção muito especial aos cidadãos de língua portuguesa espalhados pelo Mundo. Os problemas dos portugueses no Brasil, como os dos brasileiros em Portugal, precisam sempre da cooperação de advogados conhecedores das duas jurisdições. Por isso, temos advogados portugueses em Portugal e advogados brasileiros no Brasil, para nenhum detalhe seja descurado no tratamento das suas questões jurídicas.
Na relação com outros países de língua portuguesa (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor) recorremos à cooperação com advogados locais. Em Goa (India) contamos com um escritório de support service, o mesmo acontecendo em Newark (NJ), nos Estados Unidos, que é um dos maiores centros de imigração de origem portuguesa e brasileira.
Clique em ler mais para ver onde estamos e como pode contatar-nos
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Os advogados e os paralegais da MRA trabalham sobre uma plataforma informática privativa, podendo a sua atividade ser acompanhada 24 horas por dia pelos clientes. Esta plataforma permite o contato permanente e instantâneo de todos os escritórios.
Os clientes podem contatar-nos por todos os meios, desde a visita pessoal aos nossos escritórios como usando o skype ou a plataforma de videoconferência da Cisco - o sistema Webex.
Uma boa parte dos nossos serviços são tarifados a preços fixos. No mais, usamos, por regra o sistema de time-sheet, contabilizando o tempos despendido.
Os pagamentos podem ser feitos por todos os meios, nomeadamente por cartão de crédito no que se refere aos serviços prestados fora do Brasil.
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Os nossos advogados dos escritórios do Brasil prestam serviços de advocacia e de consultoria jurídica em direito brasileiro.
Em equipe com os advogados de Portugal, preparam os processos que tenham que ser tratados naquele país e assistem no Brasil cidadãos e empresas europeias que nos consultam em Lisboa ou nos escritórios brasileiros.
Em processos complexos, para os quais sejam insuficientes os nossos recursos humanos, recorremos ao apoio de parceiros, em todo o Brasil.
Em São Paulo
No Rio de Janeiro
Em Fortaleza
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O século XXI é o século das cidadanias.
Nós, na MRA, antecipamo-nos e começamos a dedicar-lhe uma especial atenção no século passado.
O que hoje mais releva nas relações entre os cidadãos e os Estados são as ligações genuínas (genuine links) que diferenciam os nacionais dos estrangeiros.
O Estado moderno do século XXI não é monopolista, na relação com os seus cidadãos. Respeita a plurinacionalidade e faz dela uma importante alavanca do desenvolvimento da amizade entre os povos.
Como ensina o Prof. Gomes Canotilho a tendência do nosso tempo é no sentido do estabelecimento de um conceito de cidadania desnacionalizada, que conduzirá a que os estrangeiros possam, também, ter «direito à qualidade de membro da República» e, nessa medida, serem tratados como sujeitos-pessoas, com respeito pelos princípios da igualdade e da não discriminação.
Esta é uma das áreas das nossas paixões, acalentadas não só pelo aparecimento na Europa do primeiro fenômeno efetivo de cidadania multinacional, mas também pelas profundas mudanças registadas nos últimos 30 anos nos países de língua portuguesa.
Tratamos de
- nacionalidade portuguesa
- cidadania brasileira
- nacionalidade moçambicana
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A União Europeia instituiu a cidadania europeia no Tratado de. Maastricht, em 1992.
Todas as pessoas com a nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia (EU) são cidadãos europeus.
A cidadania da UE completa a cidadania nacional sem a substituir. Fazendo parte integrante do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a cidadania da UE confere uma série de direitos aos cidadãos dos Estados-Membros, entre os quais, o direito de apresentar queixa ao Provedor de Justiça, o direito de iniciar uma proposta legislativa (iniciativa de cidadania) e o direito de eleger e ser eleito nas eleições autárquicas e europeias.
Os cidadãos da União também gozam de liberdade de circulação e residência em todo o território da UE, assim como de protecção diplomática e consular de qualquer Estado-Membro fora do território da UE.
Todavia, os direitos mais relevantes dos cidadãos europeus residem na liberdade de circular e de se estabelecem em qualquer dos Estados da União, em termos semelhantes aos que permitem a um natural de um estado brasileiro viajar ou instalar-se noutro estado.
Milhões de brasileiros são também nacionais de países da União Europeia e outros podem adquirir essa qualidade.
A MRA presta serviços jurídicos na área da nacionalidade portuguesa. Pode consultar informação detalhada neste site.
Veja aqui o que é ser cidadão europeu e quais os direitos que lhe assistem.
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Os filhos e os netos dos cidadãos portugueses nascidos nos estrangeiro têm o direito de adquirir a nacionalidade portuguesa, o mesmo acontecendo com os respetivos cônjuges.
A MRA é dos mais antigos operadores na área da nacionalidade portuguesa e do registo civil português.
A experiência dos nossos advogados nessa área começou em 1982, pouco depois da entrada em vigor do atual regime jurídico da nacionalidade portuguesa. Trabalhamos, desde esses tempos, com equipes mistas de advogados brasileiros, que analisam a documentação no Brasil e de advogados portugueses, que processam os pedidos em Portugal. Desde 1982 processamos muitos milhares de processos de atribuição, aquisição e reaquisição da nacionalidade portuguesa e defendemos centenas de cidadãos estrangeiros em processos de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa. Uma singela pesquisa no Google, procurando, por exemplo, miguel reis nacionalidade, permite-lhe acessar a milhares de referências ao nosso trabalho. Informação exaustiva sobre os problemas da nacionalidade portuguesa e do registo civil pode ser encontrada nos nossos sitios www.lawrei.eu , www.nacionalidade.eu e ainda no sítio histórico a que pode ter acesso em www.lawrei.com. Não dizemos que somos especialistas porque cometeríamos uma fraude. Nós temos conhecimento e temos experiência.
Clique em Ler Mais para ver quem tem direito à nacionalidade portuguesa
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Prestamos serviços jurídicos de apoio ao pedidos de nacionalidade brasileira relativos aos filhos de brasileiro nascidos no estrangeiro ou aos estrangeiros que tenham direito à naturalização.
A nacionalidade brasileira é regulada pelos artº 12º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Os nossos serviços nesta área de trabalho resumem-se, naturalmente, às únicas janelas aberta pela legislação brasileira, que são, resumidamente, as seguintes:
I - Aquisição da nacionalidade brasileira por filhos de brasileiro nascidos no estrangeiro
II - Aquisição da nacionalidade brasileira por naturalização por brasileiros residentes no Brasil.
Clique em Ler mais para ver os preceitos da Constituição
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Os nossos advogados preparam processo para a naturalização de estrangeiros no Brasil.
Podem naturalizar-se brasileiros os estrangeiros que tenham residência permanente no Brasil há mais de 4 anos e que preencham os requisitos previstos na lei.
Nos termos do disposto no artº 12º, II, al. a) da Constituição Federal, exigem-se aos nacionais dos países de língua portuguesa a permanência no país de apenas 1 ano.
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Estamos assistindo, no início da segunda década do século XXI, a uma nova vaga de imigração para o Brasil, a que os nossos advogados dão a maior atenção. Continua também emigração de brasileiros para o exterior, o que também merece a atenção da nossa firma.
Nesta seção produzimos algumas informações relevantes sobre a imigração para o Brasil.
Os advogados da MRA prestam assistência aos candidatos à imigração, ajudando-os a cumprir as leis do Brasil e a evitar o risco, cada vez maior, da deportação.
Muito resumidamente, para um estrangeiro poder viver no Brasil, precisa de ter um visto emitido pelas autoridades brasileiras.
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A MRA tem uma longa experiência em matéria de processos de equivalência de diplomas acadêmicos, especialmente em Portugal.
Para além desse serviço, sobre o qual pode consultar informações noutro local, prestamos agora um serviço de procuradoria acadêmica, representando os estudantes estrangeiros que procuram escolas portuguesas nos processos escolares, nomeadamente os de matricula e prestando-lhes assistência em todas as questões jurídicas.
Especialistas da área do ensino prestam um serviço complementar de orientação.
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Prestamos serviços jurídicos de constituição de empresas no Brasil e de apoio ao investimento estrangeiro. O regime jurídico das empresas no Brasil é muito diferente do dos países europeus, o que pode causar grandes surpresas aos investidores imprevidente. O Brasil tem um interessante regime para o investimento estrangeiro, mas regras muito apertadas do registo dos capitais. De outro lado a lei brasileira obriga a que a empresa seja gerida por uma pessoa residente no país. São inúmeros os casos de desfalque das empresas por parte das pessoas nomeadas para as dirigir, pelo que aconselhamos a maior prudência na gestão dos programas de investimento. Os nossos advogados podem ajudá-lo na preparação dos seus investimentos no Brasil. Se estiver na Europa pode contactar o nosso escritório em Lisboa. E podemos encontrar-nos todos numa videoconferência para analisar as perspetivas dos seus investimentos.
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O nosso time procede à constituição de sociedades comerciais em Portugal, tornando-as operacionais no mesmo dia.
A partir dos nossos escritórios do Brasil, trabalhando em equipe com os nossos colegas de Lisboa podemos constituir firmas em Portugal, em conformidade com a lei portuguesa e proceder a todos os registos em menos de 24 horas.
O direito português permite que se constituam sociedades comerciais unipessoais de responsabilidade limitada e sociedades anônimas com ações ao portador.
Não há limitações ao investimento estrangeiro em Portugal e qualquer estrangeiro pode ser sócio único e administrador de uma sociedade em Portugal.
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Os nossos advogados preparam a instrução de processos de casamento entre pessoas do mesmo sexo, em Portugal.
Se pretender aprofundar o conhecimento sobre essa problemática pode baixar o livro do nosso colega Miguel Reis, no site da editora Smashwords.
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Assistimos estrangeiros que pretendem imigrar para Portugal.
Ao contrário do que emerge da media brasileira, Portugal é, talvez, ainda mais interessante depois da crise financeira que o afeta do que era antes.
A vida é baratíssima, em comparação com a do Brasil e o país dispõe de um excelente sistema de saúde e de um sistema de ensino muito mais evoluído do que o do Brasil, ambos públicos e com custos muito baixos.
Há dezenas de milhar de apartamentos para venda, por preços muitos baixos, comparados com os do Brasil.
Esta realidade gerou um novo fluxo migratório, especialmente de estudantes e pessoas na idade madura. Mas também de trabalhadores autônomos indiferenciados que conseguem gerar em Portugal rendimento superior ao que obtém no Brasil.
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A nossa equipa é constituida por advogados inscritos nas Ordens de Advogados de diversos países e por funcionários paralegais, treinados para a prestação dos serviços que nos é solicitada. Todos os nossos parceiros são advogados inscritos nas respetivas ordens profissionais.
A equipa integra profissionais de nacionalidade portuguesa, brasileira, espanhola e indiana, que trabalham em sete escritórios, situados em Portugal, no Brasil e na Índia.
Neste sítio pode ver as caras de quem dá a cara pela MRA.
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Para aceder à área reservada Sucessão clique aqui.Para aceder à área reservada Casamento clique aqui.Para aceder à área de gestão de formulários:
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A fixação dos honorários nos escritórios do Brasil respeita as regras da Ordem dos Advogados do Brasil, para que remetemos os nossos clientes:
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